quinta-feira, 29 de outubro de 2009

"CPF na nota?"

Quem mora em São Paulo já se acostumou a ouvir essa pergunta antes de fazer uma compra ou mesmo pagar o almoço no quilo do dia-a-dia. Para os que não são daqui, uma rápida explicação: para aumentar a arrecadação de ICMS, o governo daqui criou o Programa Nota Paulista, que neste mês está fazendo dois anos. Ao fazer uma compra, o cidadão informa seu CPF e pede a nota fiscal ao estabelecimento; do ICMS que é recolhido, a Secretaria da Fazenda restitui uma parte (30%) ao consumidor. Trocando em miúdos, o cidadão assume o papel de fiscal e o governo lhe oferece uma fatia do ganho como recompensa.

Todo mundo sabe que exigir nota fiscal e combater a sonegação é uma questão de cidadania - afinal, o imposto recolhido pelo governo, EM TESE, beneficia toda a população. Ao mesmo tempo, é uma postura que nunca fez parte da rotina da maioria, e até mesmo para estimular a criação do hábito é que a recompensa se torna importante. Pelo programa, o consumidor pode escolher a forma de receber os créditos (em dinheiro na conta, na poupança, em abatimento do IPVA), e ainda concorre a pequenos prêmios em dinheiro.

O problema é que o site que receberia as notas fiscais teve falhas operacionais nos três meses iniciais do programa, não creditando os valores, e por conta disso muita gente concluiu que o sistema era furado e o sacrifício de juntar quilos de notas fiscais não valia a pena. Além disso, existe por parte do cidadão comum, que enxerga o Fisco como um predador, o receio de ter seus gastos bisbilhotados e monitorados pelo governo. Resultado: a propaganda negativa se multiplicou, fazendo com que mais pessoas se desinteressassem pela ideia.

Confesso que eu mesmo não aderi ao sistema, por pura inabilidade para guardar quilos de notas fiscais, e influenciado pela tal propaganda negativa. Mas fiquei tentado a vencer a preguiça e rever minha posição quando soube que meu chefe já acumulou cerca de mil reais em pouco mais de um ano. Tudo bem que ele é bem mais disciplinado do que eu jamais conseguirei ser (ele pede nota paulista até de cafezinho, e chega a boicotar estabelecimentos que não fazem o crédito), mas pelo menos isso mostra que o sistema realmente funciona. O único senão: o governo está ampliando as hipóteses de substituição tributária para cada vez mais produtos. Com isso, o ICMS passará a ser pago pela indústria, não mais pelo varejo, e o consumidor que pedir a nota paulista acabará não recebendo nenhum crédito.

11 comentários:

André Mans disse...

semana passada mesmo fiz um saque de 100 reais.

Marco de BH disse...

A maioria de vcs não lembra da campanha da década de 1960,"Seu Talão Vale Um Milhão" criada pelo Governo do Estado da Guanabara. Posteriormente rebatizado como "Seus Talões Valem Milhões", esse concurso provocou uma comoção social, com cada cidadão exigindo do comerciante a nota fiscal, o cupom de compra ou a ficha de caixa. Todo mundo se sentia em uma aula de cidadania! Por que me ufano de ser brasileiro!!?? O fato é que essa iniciativa, que permitiu ao Estado custear, periodicamente, volume significativo de prêmios, tinha por objetivo melhorar a arrecadação. Tanto o objetivo foi alcançado, que a arrecadação aumentou. Você vê, nesse mundo nada se cria tudo se copia!! hehe
Abraço queridão.

beto disse...

na verdade, vc NÃO precisa guardar nenhuma nota fiscal, pois é tudo feito automaticamente a partir do momento que vc passou o número do seu CPF.

só se vc quiser CHECAR no site da Fazenda se cada nota fiscal foi creditada é que vc teria que guardar as notas. essa parte eu não faço, jogo as notas todas fora...

e, sim, como te disse, os pequenos prêmios existem... eu nem sabia que tinha esse incentivo a mais e levei R$70 em prêmios no último semestre.

a substituição tributária só funciona em ALGUNS setores, onde vc tem POUCOS fornecedores e MUITOS pontos de varejo (exemplos: combustíveis vs postos; bebidas/refrigerantes vs mercados/bares). Então, ainda sobra muito lugar para recolher créditos de ICMS, em especial, bares e restaurantes (que são grandes sonegadores em potencial no mundo todo pois entra muito pagamento em $$$ vivo).

tenho 2 conhecidos que não pedem NF por eles mesmo terem renda não-declarada e aí acham que poderiam estar dando pistas de quanto consomem. Mas eles são o cúmulo da incoerência: pagam TUDO com cartão de débito/crédito, que obviamente geram dados que ficam registrados... e o governo poderia resolver pedir esses dados um dia (como já faz com CC para faturas mensais a partir de um certo valor)...

sobre as iniciativas da época do Seu Talão Vale Um Milhão... essa agora é muito mais eficaz, pois vc sempre recebe $$$ na conta e não depende de nenhum sorteio...

Paparazzo Campinas disse...

Eu recebi 400 reais semana passada. O setor que retorna mais dinheiro é justamente aquele que os gays mais gastam: lojas de roupas.
Compro na Zara 100 reais e sempre retorna por volta de 10 reais pra mim.
Vale muito a pena!

Daniel disse...

Eu já estou tão habitué de SP que estou começando a considerar pedir também. Antes eu xoxava. "não sou daqui, nunca vou juntar uma quantia significativa para o prêmio".
mas sei lá, né?

Tony Goes disse...

O que é "CPF"?

Ricardo disse...

Só lembrando que o prazo para solicitar o desconto no IPVA 2010 termina hoje.

Anônimo disse...

O Beto está certo: não é necessário guardar a nota fiscal; basta solicitá-la que o estabelecimento a credita com seu CPF via internet; assim, no máximo, vc a guarda para conferir o lançamento; depois disso, pode jogar fora (ou sequer pegar o papel: estabelecimentos que você já conheça e saiba que faz tudo direito, basta conferir depois).

Camille disse...

Tambem nao fiz a tal da nota. Sou super desconfiada do que esta por tras disso e tb hiper preguiçosa para mexer nesses mecanismos, como voce que tb nao teve animo para aderir.
Beijos para voce e vou encontrar a Vivi na semana que vem. Algum recado para amiga?
Cam

Anônimo disse...

uma pessoa que eu detesto ganhou 800 reais no sorteio e meu pai ganhou 500. isso além dos créditos devolvidos.

Anônimo disse...

Eu só guardo as notas de valores altos, ai confiro. Mas não dá para huardar cada nota pedida. E já tirei 900 reais...