segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Cheiro de confusão

A vigência da lei antifumo começou em SP com um estardalhaço tão grande ou maior do que o da Lei Seca. Há duas semanas atrás, eu estava almoçando em Pinheiros quando o quilo foi invadido por uma "blitz informativa" do governo, com fiscais de colete bege distribuindo folhetos e um enxame de repórteres e cinegrafistas de rádios e emissoras de TV cobrindo tudo e entrevistando os clientes. Fiquei surpreso (e imaginei como seria bom se o governo trabalhasse com o mesmo afinco nas áreas que rendem menos ibope).

Lendo o material distribuído, já senti um cheiro de encrenca no ar. Na parte que trata de restaurantes, bares e casas noturnas, o folheto diz que "fica proibido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado". Mas o que seria "o interior" desses lugares: todas as dependências do estabelecimento, ou apenas aquelas que forem fechadas, cobertas, indoor? A verdade é que o folheto permite duas interpretações, que são absolutamente conflitantes. A primeira é que, se o restaurante tiver mesas num terraço, ou o clube tiver um pátio externo (tipo a The Week), então ali os clientes poderão fumar - afinal, aquela é uma área aberta, que não está dentro do lugar. Por outro lado, ao permitir que os clientes fumem ali, a casa estará, em última análise, criando um fumódromo - o que é proibido pela lei. Perceberam a dubiedade?

Acabei sendo entrevistado por alguns jornalistas e levantei esse problema. Um fiscal do governo ouviu, veio falar comigo e perguntei a ele qual seria afinal o critério utilizado para solucionar o impasse das áreas externas. E a resposta que recebi foi a pior possível: "O bom senso de cada fiscal". Ah, tá: "bom senso de cada fiscal" = fiscais exigindo todo tipo de propina = a lei já nasceu toda cagada. Não é à toa que algumas casas, como a própria The Week, optaram por seguir logo a orientação mais radical: para fumar, o cliente tem que pagar a comanda, sair da boate e acender o cigarro na calçada, junto com o pessoal que está esperando aquele ônibus verde-limão que vai para a Cohab Taipas.

Eu sou totalmente favorável à restrição do fumo em lugares públicos. Muitos alegam que o Estado está invadindo uma liberdade individual, mas o problema é justamente quando essa liberdade individual viola os direitos das outras pessoas. Ao acender um cigarro num bar, o fumante exerce seu livre-arbítrio para se envenenar, mas faz os outros pagarem o pato, obrigando-os a se intoxicar por causa dele. Só acho que, como tudo que é feito às pressas, essa lei vai causar muita confusão, servindo inclusive como pretexto para outros tipos de retaliação. A Gambiarra, festinha hype do semestre passado, foi a primeira vítima.

21 comentários:

Daniel disse...

AGORA sim eu entendi porque a The Week proibiu fumo até na área aberta.

Minha interpretação "mens legis" é que fumódromo seria um lugar num ambiente fechado, mas reservado ao fumo, nos termos da Lei 9294/96.
No fórum central do TJRJ, havia* uns corredores próximos a algumas janelas sinalizados como sendo área para fumantes.
A lei paulista, sabiamente, observou que a fumaça não é inteligente e nem sempre se dispersa na direção da janela, se o ambiente não é totalmente aberto. Só faltou o excelentíssimo autor da lei explicitar isso.

Na cidade do Rio, um decreto municipal idêntico a lei anti-fumo de SP já vigora desde o ano passado. Passado fuzuê da fiscalização da 1ª semana, voltou tudo ao normal. Isso é Brasil.

Paparazzo Campinas disse...

Simplesmente eu adorei esta lei. Cansei de ser queimado em balada em Campinas e SP. E o cheiro de cigarro na roupa e no cabelo? Voltei sexta e sábado com as minhas roupas cheirando o meu perfume. Que delícia.
Até que enfim o Serra fez algo inteligente. Vida longa para esta lei.

André Mans disse...

eu sou a favor de não fumar em baladas e afins, mas criar um fumodromo acho necessário e cada fiscal vai valer sua lei... essa são as leis do Brasil!

Paulo Braccini disse...

sou fumante mas sou favorável às restrições ao ato de fumar em recintos fechados ... mas esta lei ... vai entender neh? cada fiscal fará com certeza a sua lei e seu preço ...

parabéns pelo questionamento

;-)

Loura disse...

Nao estou nem ai por essas fumaças ambulantes! Fiquem em casa se quiserem fumar! Cheiro de morte

Music is my boyfriend disse...

já pensou se a gente tivesse ido para o Gambiarra depois? adorei a carona e a compania, me diverti muito. :)

Music is my boyfriend disse...

vixe, escrevi companhia sem H... até que a resenha tá okay, decepcionante até (queria destilar um veneninho). e sobre esse boy da foto, é exatamente isso que chamo de "topo da cadeia alimentar".

David® disse...

parabéns...hj é dia do aDEvogado né?....rs...mais 2 anos e vc comemorará o dia do jornalista..se ainda houver essa profissão.
bjão

ManoelBR disse...

Eu fiquei pasmo quando li na internet que a lei estipulava multa a ser aplicada conforme a avaliação de boa ou má fé por parte dos fiscais quanto à conduta do proprietário do estabelecimento frente à lei. Direito não é minha praia, mas arrisco dizer que leis baseadas no bom senso em vez de critérios objetivos e práticos não são leis. Servem para qualquer coisa, menos disciplinar e punir os indivíduos em sociedade. Tiveram uma ótima idéia, uma grande iniciativa da maneira mais desastrosa possível.
Detalhe: há quem diga que a lei antifumo começa a gerar problemas de respeito à lei do silêncio. O problema não está no "descumprimento" desta, mas no Município deixar que casas noturnas funcionem onde não deveriam, mediante a "vi$ta gro$$a dos "fi$cai$", para depois emparedar, achacar ou simplesmente dizer que não pode após anos.
Um lado razoavelmente hipócrita é de que não se pode fumar, mas sim continuar a consumir sólidos, pastosos, líquidos e pós. Ninguém quer combater esse lado mais poderoso do vício, muito mais entranhado enquanto bem menos explícito.
Tudo isso remonta a falta de seriedade em tudo. Quando surge um facho de medida enérgica, ele é derrubado como dominó pelas outras coisas que foram deixadas de lado e se mostram mais fortes.

Daniel disse...

Putz! Com menos de uma semana da vigência da lei paulista, neguinho deu ctrl-c, ctrl-v e fez uma lei idêntica (com os mesmos erros) no Rio.

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro0711.nsf/0c5bf5cde95601f903256caa0023131b/906dbf8cc9c97849832575c400738ad3?OpenDocument&Highlight=0,2325

Já foi aprovada, agora vai a sanção/veto do governador.

Marcus disse...

Por que proibir a existência de fumódromos realmente isolados de outros ambientes, algo que, com adequação na estrutura de casas noturnas, por exemplo, poderia sim existir? Um lugar onde não houvesse bar, nem se servisse nada, feito para exatamente fumar, e só? Má vontade, mais fácil proibir totalmente, generalizar. The Week, nota zero. Um grande jardim e não se pode fumar, mesmo a lei permitindo. Falta de vontade de instruir seguranças que garantam que se fume só ali. Falta de vontade de investir. Outras casas, como o Vegas, permitem que se saia para fumar, sem ter de pagar comanda, procuram uma solução menos radicaloide e tentam agradar a fumantes e a não-fumantes. Concordo, quem não fuma não precisa fumar por tabela, mas por que essa paranoia toda??? De não se poder nem dar um espaço isolado para se poder fumar? Coisa xiita! Democracia de verdade é o respeito à vontade da maioria e garantir direitos às minorias. Vivemos numa época em que, em nome do "bom senso", ferem-se direitos que poderiam ser assegurados sem prejudicar ninguém. Vamos rindo... De restrição em restrição, umas mais cabíveis, outras radiciais, o mundo vai ficando cada vez mais um lugar despótico, controlador. Admirável mundo novo, se é que me entendem.

Marcos Vieiras disse...

Acho engraçado que em um blog gay, que deveria pregar o não pré-conceito a liberdade de expreesão, tanta gente contra algo que nos retrocede a época da ditadura militar. Claro, ninguém lembra, não é verdade? Mas se a Globo diz que está certo, tudo bem, todo mundo apoia.
Não quero fazer apologias ao cigarro, e sinceramente fumar não faz bem. Mas assim como: beber na balada e enxer o saco de todo mundo, ou mesmo, se drogar e ficar causando brigas sem o menor motivo, também não fazem bem.
Sinceramente galera vamos parar e pensar um pouco...Adequação dos locais sim, mas proibição é arcáico. Aguardem o PSDB propor uma lei semelhante ao toque de recolher.

Obs.: Parar de fumar sim, mas alguém aqui sabe quanto custa o tratamento com adesivos de nicotina??? Para uma semana R$50.00

Music is my boyfriend disse...

Intro, você curte o DeadMau5? Vai ter dia 11 de setembro na Pacha, uma sexta-feira. O convite por enquanto tá baratinho, 40 reais? Interessa?

Paparazzo Campinas disse...

O pessoal fica fazendo comparação com drogas e afins. No entanto, quando as pessoas se drogam estão fazendo mal a si mesmas. No entanto, as pessoas que trabalham em bares e boates já estavam com câncer de tanto cheirar fumaça alheia. É óbvio que sou contra drogas também, no entanto não se compara ao problema do cigarro que faz mal a quem fuma e também a quem está ao lado. ÓTIMA LEI. UM ODE À LEI ANTIFUMO COM LOUVOR.

Anônimo disse...

Querido Paparazzo de Campinas,
Você tem amigos garçons?? Pois bem pergunte a eles se algum bebado ou drogado já não acabou com a noite de trabalho dos coitados ....
Aproveite e pergunte a suas amigas mulheres quantos bebados já não encheram o saco delas na balada...
Depois de um tempo me diga qual a taxa de mortalidade por acidentes no transito, envolvendo motoristas alcoolizados...
Aproveite a lei, só espero que não proibam você de tirar suas fotos em locais públicos ... Obs.: Isso também pode acabar prejudicando a saúde mental de alguém ... principalmente se a foto for tremida... hehehe

ABAIXO AO PRÉ CONCEITO ! EXCLUSÃO NÃO ! EDUCAÇÃO E SUPORTE SIM !

Diego Castro disse...

Eu também sou contra o cigarro. Não sou de sair muito aqui no Rio, mas semana passada fui ao Zero Zero, na Gávea, e tinha cigarro pra todo lado.

Havia locais em que eu não conseguia nem respirar, mesmo na área aberta. Foi tosse em vários momentos. Sinceramente, pensei em não voltar mais lá por causa disso. Não quero ficar cheirando a cigarro e nem ser impedido de andar livremente num espaço porque tem fumaça por todos os cantos.

Acho q tem q proibir e multar, sim, porque se depender do bom senso das pessoas....Como disse o Daniel no primeiro comentário..."Isso é Brasil".

Ruy disse...

Sou fumante (também, com um blog chamado "cinzeiro lotado") e em uma semana já vi que a coisa pra nós vai ficar mais complicada, mas isso não muda meu conceito sobre a lei: ela era necessária.
E esse papo de uma lei dessas ferir liberdade individual é coisa de gente mimada, que acha que todo mundo é obrigado a aguentar seus vícios e caprichos, gente que deve achar bonito dizer pra atendente "vc nunca vai sair de trás desse balcão".

Pronto, falei!

Bjo

beto disse...

acho impressionante como alguns fumantes são egoístas e se lixam com os outros (especialmente quem trabalha nesses locais em que o fumo foi proibido). fumar onde quiser alguma vez foi direito essencial?

e, antes uma lei imperfeita, do que nenhuma, certo? é o famoso: o ótimo não pode ser inimigo do bom. adorei a lei. teria adorado do mesmo jeito se tivesse sido feita pelo PT (mas os PTlhos da vida tem que partidarizar tudo, haja paciência...). aliás, adoraria uma lei desses a nível nacional.

achei ótimo sair da Loca nas últimas duas 5as sem estar impregnado da fumaça alheia e sem ter sido queimado (geralmente por bêbadas de 20 anos e 1,50m...).

quem é mais novo se esquece o escândalo que fumantes fizeram quandos se proibiu fumar em aviões... os caras falavam: como vou aguentar 9 horas num voo internacional sem fumar? Bom, todo mundo aguenta e continua viajando...

sobre Gambiarra: o buraco ali é mais embaixo. os donos do local onde a festa acontece são velhos conhecidos por entupir de gente o local (além do limite das leis da física)... às vezes até mesmo contra a vontade dos promoters que organizam as festas lá.

ITALO LOPES disse...

Na The Week o povo tá indo fumar na Floresta do Sussurro, pelo menos até o Almada voltar da Europa e por ordem no puteiro... Agora a função de pagar, pegar uma pulseira, fumar, pegar fila novamente, pegar nova comanda e entrar, tem broxado muito fumante... Fumar agora virou crime, e os adeptos estão sendo vistos como "agessosres"...rs rs...

Guy Franco disse...

mas em banheira pode fumar, né? não faz sentido restringir o fumo na banheira.

Binhox disse...

Parabéns pelo Blog, gostaria de sugerir esse site:
http://www.direitosnabalada.com.br/

Acho que dá uma boa notícia para o Blog, abraços